Com a evolução tecnológica e a popularização da internet, muito se fala sobre a criminalidade informática e os crimes digitais. Contudo, você saberia dizer o que são esses crimes? E como evitar esse tipo de crime?
Espero que ao final deste artigo você consiga entender um pouco mais sobre os cibercrimes.
Primeiramente, devemos compreender o conceito de crime.
De forma mais genérica, crime é qualquer conduta que prejudique um bem jurídico protegido pelo direito penal.
Para ilustrar, podemos mencionar o crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal.
No homicídio, consideramos uma ação com resultado de morte como crime, uma vez que essa ação viola um bem legalmente protegido pelo direito penal, que é a vida.
Transpondo esse conceito para o ambiente digital, os crimes digitais são ações que, por meio de dispositivos informáticos, agridem um bem penalmente protegido.
Crimes digitais e suas peculiaridades
No entanto, nos crimes digitais, o direito penal protege o próprio dispositivo informático em alguns casos, enquanto em outros, o dispositivo é usado para cometer crimes.
No primeiro caso, chamamos de crimes digitais próprios, onde a conduta do autor afeta diretamente um dispositivo informático, de telecomunicações ou dados.. Como exemplo, podemos citar o crime de invasão de dispositivo informático, previsto no artigo 154-A do Código Penal.
Já o segundo caso, consideramos como crimes digitais impróprios, nos quais o dispositivo tecnológico é apenas um meio utilizado para a prática de um crime. Como exemplo, temos o crime de ameaça virtual, em que o autor utiliza algum aplicativo de mensagens para ameaçar a vítima.
Considerando esses dois tipos de crimes, o mais comum de ocorrer são os impróprios, uma vez que o Brasil possui poucas leis que protegem os dispositivos informáticos.
Por fim, é importante destacar que a criminalidade informática está se tornando cada vez mais comum no Brasil, exigindo que os cidadãos tenham mais cuidado com a segurança digital. Para isso, é importante ativar a autenticação de dois fatores nos aplicativos, manter senhas seguras e evitar o compartilhamento de dados pessoais.
Caso você seja vítima de algum crime digital, existem advogados e delegacias especializadas que poderão auxiliá-lo nos procedimentos de identificação do criminoso.
